Agradecemos, inicialmente, aos colegas que, com o seu voto, nos confiaram o primeiro mandato e agregaram seus esforços para a concretização dos nossos projetos e, especialmente, na promoção do engrandecimento do Ministério Público e do bem-estar da sociedade a que servimos. Muitos foram os que nos inspiraram, ajudaram e nos deram força para a consecução, não apenas dos objetivos propostos no nosso primeiro Programa de Gestão, mas também de muitas outras medidas que o complementaram.
Quando nos propusemos a disputar a eleição para Procurador-Geral, em 2011, apresentamos algumas ideias, contemplando ações, estratégias e posturas institucionais. Muitas foram executadas e outras estão em processo de implementação. Restam algumas, que serão postas em prática, se nos for permitido prosseguir o trabalho. Entendemos que a nossa obra ainda não está completa, razão pela qual buscamos a reeleição, visando à realização plena daquelas propostas e de outras que estão sendo acrescentadas. Ações e projetos inéditos, surgidos durante o mandato, da valiosa contribuição de colegas ou ditados pelas exigências das transformações por que passamos, também serão levados à execução, como o foram no período em que estivemos à frente do MPSC.
No âmbito funcional, trabalhamos intensamente para ver asseguradas e protegidas as garantias constitucionais e funcionais. Também defendemos e ampliamos nossos direitos remuneratórios. Praticamos com efetividade e de forma indistinta, a total abertura ao espaço democrático das ideias, com liberdade de discussão e franco acesso de todos ao Procurador-Geral. Muito antes de se apregoar o discurso da Ética e do respeito à Democracia, é necessário praticá-los.
Neste primeiro período nos dedicamos com afinco ao aperfeiçoamento do relacionamento interno e à aproximação do MP com os demais poderes, órgãos e sociedade. Seguindo as diretrizes do CNMP, trabalhamos fortemente no nosso Planejamento Estratégico. Antes, porém, buscamos as informações sobre as realidades que deveriam ser trabalhadas, bem como acerca da percepção da sociedade quanto ao papel e a atuação do Ministério Público, mediante inédita pesquisa de Imagem Institucional. Colhemos, ainda, o sentimento dos Membros e Servidores em relação à instituição, através de pesquisa de Clima Organizacional.
Nos deparamos, quando assumimos a PGJ, com uma estrutura de rede e equipamentos de informática defasada e com o SIG apresentando problemas constantemente. Investimos pesadamente em tecnologia de informação e substituímos a rede, adquirimos novos servidores e atualizamos significativa parte dos nossos equipamentos. Com isso as instabilidades e travamentos diminuíram sensivelmente e, também, as reclamações dos colegas.
Para superar as deficiências encontradas na área administrativa, tais como falta de espaço e pessoal, que implicavam em dificuldades para o bom desenvolvimento dos trabalhos, adquirimos o edifício Campos Salles e criamos, pela Lei n. 579/2012, 113 cargos na estrutura administrativa, dos quais já foram providos 39 cargos comissionados. Em relação aos demais, será realizado concurso público ainda no primeiro semestre de 2013, assim que passado o período impeditivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foram providos 98 cargos efetivos, dentre os já existentes. Com isso passamos a dar mais agilidade no atendimento dos pleitos dos Promotores de Justiça e nas questões administrativas.
Verificadas as necessidades e os níveis de satisfação desses importantes segmentos, passamos à estruturação administrativa do Ministério Público e à elaboração de projetos e ações. Agora chegou a vez de melhorarmos ainda mais a estrutura dos órgãos de execução, para a concretização daquilo que foi democraticamente definido pela classe.
Se no primeiro período o trabalho centrou-se mais na organização, no planejamento e na estruturação, o segundo será de efetivação. Por isso estaremos ainda mais presentes nas Promotorias de Justiça, para, em conjunto, vencermos os desafios e concretizarmos nossos projetos e sonhos. Tudo a seu tempo, de forma organizada e profissional, começará a acontecer.
Adianto também que esta é apenas uma proposta, portanto muito falta e muito pode ser aperfeiçoado, o que esperamos se dê com a contribuição dos colegas.
Finalmente, reafirmo o compromisso de trabalho com transparência, dedicação e respeito a todos.
Fraterno abraço e boa leitura.
Lio
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